Decisão judicial sobre caso de discriminação à lactante surpreende

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Um caso de discriminação contra uma mãe que estava amamentando está nas manchetes, nos EUA, após a surpreendente decisão de um tribunal americano…

Acompanhem os fatos: no final de 2012, Angela Ames, uma ex-funcionária da Nationwide, ajuizou uma ação de discriminação contra a companhia de seguros, alegando que ela enfrentou sérios obstáculos para bombear o leite materno no trabalho, após a licença maternidade e acabou tendo que renunciar à amamentação e ao emprego por pressão do seu superior.

A primeira instância negou provimento ao caso e Ames pediu ao Supremo Tribunal Federal uma revisão. No entanto, o tribunal negou seu pedido no início deste ano. Estamos falando de 2015. A advogada Galen Sherwin levantou recentemente os pontos mais interessantes em relação ao caso de Ames, destacando alguns dos aspectos mais frustrantes da decisão do tribunal, em um post no seu blog.

De acordo com os documentos que integram o processo, no primeiro dia de Ames de volta ao trabalho, após oito semanas de licença de maternidade, ela pediu um lugar para bombear o leite, porque ela estava amamentando seu bebê a cada três horas.

Ames alegou que um supervisor a mandou para uma empresa especializada em amamentação, que negou seu acesso à sala de lactação, porque ela ainda não tinha preenchido a papelada necessária, o que exigiu um período de espera de três dias, antes de ser completado o processo. Ames alega que ninguém a tinha informado antes desta exigência para que ela tivesse acesso à sala de lactação.

Antes de poder ter acesso à sala de lactação, Ames estava com “uma dor considerável nas mamas” e seus seios estavam “inchados”. A ação judicial alega que ela pediu ao chefe de departamento para ajudá-la a encontrar uma sala privada onde ela pudesse bombear o leite. A mãe alega que seu supervisor respondeu entregando-lhe um pedaço de papel e ditando uma carta de demissão, dizendo: “Talvez você devesse ficar em casa com seus bebês.” Sentindo-se sem escolha e pressionada, Ames seguiu as instruções resignada, diz o processo.

Ames também informou ao tribunal que quando voltou ao trabalho, as coisas de outro funcionário estavam em sua estação de trabalho, e um supervisor lhe disse que ela tinha “duas semanas para compensar os dois meses de trabalho que ela havia faltado” ou ela iria enfrentar repercussões. Ela também alegou ter sido provocada e repreendida pela gravidez e por ter tirado a licença maternidade.

No processo, a Nationwide negou as acusações de Ames, especialmente a de que tinha que compensar dois meses de trabalho em apenas duas semanas e que seu supervisor lhe disse para ir para casa e ficar com os filhos. A empresa também disse que sua política de aleitamento estava disponível on-line e que Ames não fez nenhuma pergunta sobre o assunto.

Em uma declaração ao The Huffington Post, a Nationwide ressaltou que oferece suporte às funcionárias que regressam da licença de maternidade e incentiva que as mães que amamentam usem as salas de lactação da empresa, “mais de 52.000 vezes por ano”.

Dirigindo-se ao caso a Ames especificamente, a declaração diz:

“Negamos categoricamente as alegações de que a empresa não oferece suporte às funcionárias que retornam da licença maternidade. Mantemos firme a posição de que não discriminamos Angela Ames, nem discriminamos as mães que fazem a escolha de amamentar. Mais importante ainda, estas alegações não são representativas da experiência das mães trabalhadoras na Nationwide”.

Em última análise, o tribunal considerou que Ames não lutou “com força suficiente” para resistir ou para contestar os obstáculos que enfrentou com o departamento de recursos humanos. A advogada Galen Sherwin escreveu em um post no blog sobre o caso, “os tribunais consideraram irrelevante que Angela devesse tomar essas medidas adicionais à espera de uma sala de bombeamento que seu empregador lhe disse que não estaria disponível por vários dias”.

Sherwin também notou outra razão para o tribunal negar os pedidos de Ames: “o tribunal considerou ainda, sem sentido, a alegação de que Angela tenha sido despedida em função da amamentação, que isso não era discriminação sexual, porque os homens podem produzir leite em determinadas circunstâncias”.

Sherwin ressalta que é cientificamente verdade que alguns homens podem produzir leite, como também “é evidente que a demissão de uma pessoa, porque ela amamenta ainda é uma forma de discriminação sexual, e é mais frequentemente experimentada pelas mulheres que são mães”.

E você? O que acha de todo esse imbróglio judicial? Homens e mulheres têm igualmente o direito de exercer a maternidade e a paternidade e não se prejudicarem no mercado de trabalho?

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